Política de Privacidade
Na
Nova Medical Center a sua privacidade e segurança são prioridades e
nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados
pessoais dos nossos colaboradores, fornecedores e clientes. Por isso,
esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a
coleta, uso e controle de informações de clientes ou outras pessoas
que se relacionam conosco.
Ao
se relacionar conosco você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as
normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das
disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais
normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa
forma, a Nova Medical Center, inscrita no CNPJ sob o
nº 46.943.518/0001-60,
no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente
Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Para
efetuarmos o cadastro de paciente coletamos e utilizamos alguns dados
pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e
garantir que seus resultados sejam satisfatórios.
1.1
Dados pessoais fornecidos pelo titular
Nome
Completo
R.G.
CPF
Telefone
Endereço
completo
E-mail
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse
sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Você
realizará o preenchimento de ficha manual e entregar as cópias de
documentos fisicamente em nossa clínica.
2.1.
Consentimento
É
a partir do seu consentimento que deverá ser registrado na primeira
pergunta do formulário de credenciamento enviado que tratamos os
seus dados pessoais.
O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela
qual você autoriza a a tratar seus dados. Assim, em
consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só
serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O
seu consentimento será obtido de forma específica para cada
finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de
transparência e boa-fé da Nova Medical Center para com suas partes
interessadas.
Ao
se relacionar com nossa empresa e fornecer seus dados pessoais, você
está ciente e consentindo com as disposições desta Política de
Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A
qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento.
É
importante destacar que a revogação do consentimento para o
tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance
adequada de alguns processos que dependa da operação. Tais
consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A
Nova Medical Center assegura a seus usuários/clientes seus direitos
de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de
Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer
tempo:
Confirmar
a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em
formato claro e completo.
Acessar
seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma
impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir
seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização
destes.
Limitar
seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização,
bloqueio ou eliminação.
Solicitar
a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados
cadastrais que a Nova Medical Center trata a seu respeito.
Eliminar
seus dados de nosso banco de dados tratados a partir de seu
consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar
seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se
sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para
exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a
Nova Medical Center através dos seguintes meios disponíveis:
Telefone:
(47) 3842-3978
E-mail:
contato@novamedicalcenter.com.br
De
forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados
pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos
documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua
identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo os seus dados serão armazenados?
Seus
dados pessoais coletados pela Nova Medical Center serão utilizados e
armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço
ou relação de trabalho entre as partes ou para que as finalidades
elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De
modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação
contratual entre você e a Nova Medical Center perdurar. Findado o
período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos
de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses
legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a
saber:
I
– cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
controlador;
II
– estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível,
a anonimização dos dados pessoais;
III
– transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV
– uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
Isto
é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis
para o cumprimento de determinações legais, judiciais e
administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da
exclusão dos demais dados.
O
armazenamento de dados coletados pela Nova Medical Center reflete o
nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a
garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus
dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança
apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações
armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para
mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da
sua privacidade.
Aplicamos
essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados
pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os
riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e
liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre
as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas
pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O
acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
Seus
dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A
Nova Medical Center se compromete a adotar as melhores posturas para
evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que
nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É
possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança,
problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência
ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em
caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários / clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo
em vista a preservação de sua privacidade, a Nova Medical Center
não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não
autorizado.
8. Alteração desta Política de Privacidade
A
atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada
pela última vez em: 28 de Agosto de 2024.
Reservamos
o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer
tempo, principalmente em função da adequação a eventuais
alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais
alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso
site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao
utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais
modificações, você as consentes.
9. Responsabilidade
A
Nova Medical Center prevê a responsabilidade dos agentes que atuam
nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos
42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos
comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada,
observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além
disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas
e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de
tratamento de dados.
Caso
a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de
providências em relação ao tratamento de dados realizado pela
Nova Medical Center, comprometemo-nos a segui-las.
9.1
Isenção de responsabilidade
Conforme
mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de
segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página
virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse
sentido, a Nova Medical Center não se responsabiliza por:
I
– Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência
ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos
processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento.
Destacamos
que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de
acesso é do usuário.
II
– Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto
se comprovada conduta culposa ou deliberada da Nova Medical Center.
Destacamos
que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou
dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários /
clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências
necessárias.
III
– Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente
nos registros necessários para a utilização dos serviços da Nova
Medical Center; quaisquer consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade
do usuário/cliente.
